Junta de Freguesia de Torre de Dona Chama Junta de Freguesia de Torre de Dona Chama

Espaço do Cidadão

Espaço do Cidadão

ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho

• Agendar atendimento presencial na ACT
• Fazer uma queixa à Autoridade para as Condições do Trabalho
• Simular o valor a receber no final do contrato de trabalho

ADENE – Agência para Energia

• Consultar e mudar de tarifário de eletricidade e gás natural através do  poupa energia

ADMINISTRAÇÃO LOCAL – Câmara Municipal/Junta de Freguesia

• Ocupação do espaço público – instalação de equipamento

ADSE – Instituto de Proteção e Assistência na Doença

• Alterar os dados do beneficiário da ADSE
• Pedir o reembolso de despesas de saúde à ADSE
• Consultar o estado dos pedidos de reembolso à ADSE
• Consultar os limites de utilização da ADSE
• Entregar os descontos à ADSE

ARTE – Agência para a Reforma Tecnológica do Estado

• Alterar a morada do cartão de cidadão
• Renovar o cartão de cidadão
• Ativar a chave móvel digital
• Pedir a certidão de deferimento tácito

ANSR – Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

• Consultar os pontos da carta de condução
• Consultar o histórico de contraordenações rodoviárias

ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

• Comunicar que se vão realizar saldos
• Comunicar que se vai realizar uma liquidação
• Venda especial esporádica – comunicação

CGA - Caixa Geral de Aposentações

• Criar e gerir conta na CGA direta
• Alterar dados de subscritor na CGA
• Consultar recibos de pagamento de pensão da CGA
• Pedir a declaração para efeitos de IRS da CGA

DGAE – Direção-Geral das Atividades Económicas

• Exercer a atividade de feirante ou vendedor/a ambulante

DGAJ – Direção-Geral da Administração da Justiça

• Pedir o registo criminal de pessoas
• Realizar pedido de emissão de certificado de contumácia

IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional

• Inscrever-se no centro de emprego
• Obter declaração de situação face ao emprego
• Registo de CV
• Apresentação a ofertas de emprego
• Consulta e resposta a pedidos de informação/ esclarecimento

IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes

• Renovar a carta de condução
• Pedir a 2ª via da carta de condução
• Substituir a carta de condução

ISS – Instituto da Segurança Social

• Agendar o atendimento presencial na segurança social
• Pedir o cartão europeu de seguro de doença
• Aceder a formulários e guias práticos da segurança social
• Situação contributiva perante a segurança social – declaração
• Segurança social direta – apoiar o cidadão na consulta à SSD

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

• Marcar ou cancelar pedido de consulta
• Colocar pedido de isenção de taxas moderadoras
• Planos de cuidados – boletim de vacinas/boletim infantil e juvenil
• Gerir dados pessoais no serviço nacional de saúde

© 2026 Junta de Freguesia de Torre de Dona Chama. Todos os direitos reservados | Termos e Condições

  • Desenvolvido por:
  • GESAutarquia